Termos de
Uso

1. Aceitação e escopo

Estes Termos regem o uso do site, da conta, do HeartSpace Hub e dos serviços relacionados oferecidos pela Heartkey Studio. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta e segurança

Você deve fornecer informações corretas e proteger os meios de acesso à sua conta. Não compartilhe credenciais nem use contas de terceiros sem autorização. Avise-nos em [email protected] se suspeitar de acesso não autorizado.

3. Crianças e adolescentes

Não há limite etário geral para uso do HeartSpace. Crianças e adolescentes devem utilizar o serviço com ciência e acompanhamento do responsável legal, conforme a legislação aplicável. O responsável responde pela supervisão necessária e pode nos contatar para questões de conta ou privacidade.

4. Seus projetos e conteúdo

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria ou envia, respeitados os direitos de terceiros. Você concede à Heartkey Studio apenas as permissões técnicas necessárias para hospedar, sincronizar, processar e exibir esse conteúdo conforme suas escolhas dentro do serviço.

Ao publicar um documento, projeto ou asset, você confirma possuir os direitos e as autorizações necessários. Conteúdo público pode ser acessado, indexado e compartilhado por terceiros enquanto permanecer público.

5. Uso permitido

Não use o HeartSpace para violar leis, direitos autorais, privacidade, segurança ou direitos de terceiros; distribuir malware; tentar acessar dados sem autorização; contornar limites técnicos; ou prejudicar a disponibilidade do serviço. Podemos limitar ou suspender acesso quando houver risco concreto de segurança, abuso, fraude ou obrigação legal, observados os direitos aplicáveis.

6. Serviço local-first e disponibilidade

O Hub foi desenhado para que a criação e os arquivos locais continuem sob seu controle. Recursos online, sincronização, integrações e releases dependem de conexão e de serviços de terceiros. Trabalharemos para manter o serviço disponível, mas manutenção, incidentes ou fornecedores podem afetar temporariamente partes online.

7. Planos e pagamentos

O plano gratuito preserva a criação local e a exportação. Quando planos pagos forem disponibilizados, preço, recursos, recorrência, cancelamento, reembolso e tributos serão apresentados antes da contratação e poderão ter condições específicas. Nada nestes Termos elimina direitos previstos pela legislação de defesa do consumidor.

8. Integrações e software de terceiros

Integrações como Google Drive e Discord são opcionais e seguem também os termos desses fornecedores. O HeartSpace pode incluir componentes de terceiros sujeitos a suas respectivas licenças. A Heartkey Studio não controla serviços externos nem seus períodos de indisponibilidade.

9. Alterações, encerramento e exclusão

Você pode encerrar sua conta e solicitar medidas sobre seus dados pelo canal de suporte, sujeito a retenções legais e técnicas descritas na Política de Privacidade. Podemos atualizar estes Termos por evolução do produto ou da legislação; mudanças relevantes serão comunicadas de forma apropriada.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos observam a legislação brasileira, sem afastar proteções obrigatórias aplicáveis ao seu local de residência. Controvérsias de consumo poderão ser tratadas no foro brasileiro cabível, conforme a legislação. Fale conosco em [email protected].